OAB: comissão avaliará proposta de impeachment de Lula

OAB propõe ao STF cancelamento de súmula que dispensa advogado

Na proposta, a entidade afirma que a referida súmula contraria o direito fundamental ao contraditório e à ampla defesa, uma vez que a aplicação de qualquer penalidade a servidor público, efetivo ou não, deve ser antecedida de processo administrativo disciplinar.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Busato: crime organizado pode tentar infiltrar-se no Judiciário

OAB punirá advogado parlamentar denunciado por corrupção

OAB vai propor Lei de Responsabilidade dos Poderes Públicos

Britto apóia projeto que cria feriado forense de fim de ano

Membros do MP aumentam salários com diárias de até R$ 775

Integrantes do Ministério Público da União (MPU) aumentam seus salários com diárias em valores superiores a até sete vezes o recebido por servidores do Executivo com diárias quando viajam a trabalho.

OAB propõe súmula sobre acesso a inquérito por advogado do investigado

OAB alerta para a ocorrência de verdadeiros abusos não só contra as prerrogativas profissionais dos advogados legalmente constituídos.

Britto: bacharel atuando em juizado prejudica os mais pobres

Simon concorda com OAB e férias forenses podem ser de 30 dias

Contadores querem exame semelhante ao aplicado pela OAB

Licença-maternidade maior, apoiada pela OAB, chega a Roraima

Zippin diz a Ellen: Brasil terá 700 mil presos em cinco anos

Busato: ninguém está acima da lei, nem ministro da Justiça

OAB-PA pede a prisão de acusado de estuprar criança

OAB: lei goiana sobre depósitos judiciais é inconstitucional

Relator da OAB teme que norma incentive indústria do aborto

Projeto que regulamenta plebiscitos está na CCJ da Câmara